Paraísos Fiscais - Mecanismo de sonegação fiscal
O site de economia “Carta Maior” divulgou em maio de 2013 uma reportagem feita por Marcelo Justo, em que o autor apresenta 100 grandes empresas com ações representativas da Bolsa de Valores de Londres que atuam nos paraísos fiscais, numa onda de evasão de impostos e de sonegação fiscal.
A reportagem cita como exemplo a Starbucks, empresa multinacional reconhecida por sua imensa, senão, a maior cadeia de cafeterias do mundo:
A reportagem destaca ainda que segundo o informe da ONG ActionAid, existem no Brasil cerca de 311 subsidiárias dentre as empresas citadas e que as 100 empresas mencionadas têm forte presença nos países em desenvolvimento.
O site de economia “Carta Maior” divulgou em maio de 2013 uma reportagem feita por Marcelo Justo, em que o autor apresenta 100 grandes empresas com ações representativas da Bolsa de Valores de Londres que atuam nos paraísos fiscais, numa onda de evasão de impostos e de sonegação fiscal.
Segundo o autor,
a mecânica da evasão e sonegação fiscal varia de acordo com o sujeito – indivíduo, banco, multinacional – mas o objetivo é o mesmo. No caso das corporações, as subsidiárias em paraísos fiscais servem para distorcer a estrutura de preços internos das empresas, um mecanismo de longo alcance já que, segundo a OCDE[1], 60% do comércio internacional ocorrem entre multinacionais. “Suponhamos que uma empresa multinacional opera em um país X com um imposto corporativo de 30%. A empresa pagará menos impostos quanto menos lucro tiver. De maneira que contratará, a preços inflacionados, serviços legais ou financeiros ou de promoção de suas próprias subsidiárias instaladas em distintos paraísos fiscais onde pagam muito menos impostos”, explicou à Carta Maior John Christensen, diretor de Tax Justice International.
A reportagem cita como exemplo a Starbucks, empresa multinacional reconhecida por sua imensa, senão, a maior cadeia de cafeterias do mundo:
“Starbucks não paga impostos sobre seus rendimentos porque, segundo dizem, ‘não tem lucros contábeis’. E não tem porque suas empresas locais, de propriedade e administração de Starbucks, pagam uma empresa de Starbucks fora do país uma quantidade sideral pelo direito de usar o nome Starbucks. Ou seja, Starbucks paga a Starbucks pelo uso do nome Starbucks”.
Conforme o economista chileno José Gabriel Palma, mencionado na reportagem, essa prática é perfeitamente legal na legislação tributária do Reino Unido.
A reportagem destaca ainda que segundo o informe da ONG ActionAid, existem no Brasil cerca de 311 subsidiárias dentre as empresas citadas e que as 100 empresas mencionadas têm forte presença nos países em desenvolvimento.
Marcadores: Utilidade Pública
postado por NC.Vasconcelos @ 10:10
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